A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALEMS) publicou na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Parlamento a Resolução 35/2025, que institui a comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul. De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), a honraria será entregue a pessoa natural ou moradora no estado, indicada […]
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O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 249/2025, durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, […]
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina, com sede no Município de Nova Andradina. A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza […]
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Um dos assuntos debatidos na manhã desta quarta-feira (1º) foi o Outubro Rosa, campanha criada pela Lei 4.541/2014, de autoria dos deputados Zé Teixeira (PSDB), da então deputada Dione Hashioka de Mara Caseiro (PSDB). A legislação fortalece, desde então, a prevenção do câncer de mama e de colo de útero, por meio da conscientização e […]
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Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados votaram nove projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade. Segunda discussão Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a contar com representação no PEN Clube, uma das principais associações mundiais de escritores, com sede em Londres e atuante em 160 países. Esse avanço reforça o papel estratégico do Estado na promoção da cultura regional em um contexto global. A escritora e presidente da […]
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Foi publicada a Lei Estadual 6.478de 2025 para incentivar a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos, para facilitar o acesso ao tratamento, medicamentos e nutrientes, se estes forem necessários. A nova norma é de autoria do deputado […]
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A Campanha Fogo Zero, realizada anualmente no mês de maio, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul por força da Lei Estadual 6.477 de 2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1). A nova lei é de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). A Campanha tem como […]
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Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados devem deliberar sobre dez projetos, conforme previsto na Ordem do dia. As propostas serão apreciadas em discussão única, bem como na primeira e segunda discussão. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a […]
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O Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira, que propõe a inclusão da Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para análise na Comissão de Educação, […]
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