Projeto apresentado por João Henrique resulta da reunião de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família De autoria do deputado João Henrique (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 81/2024, que dispõe sobre o amparo à gestante com a garantia dos seus direitos e deveres […]
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Neste ano, a vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é eficaz contra três tipos de cepas de vírus. Dia D de vacinação contra gripe. — Foto: Reprodução O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, ocorre em 14 unidades de saúde, shoppings e na Aldeia Urbana Marçal de Souza, localizada […]
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Na sessão plenária de hoje, foram aprovadas quatro matérias pelos deputados da ALEMS Quatro proposições foram aprovadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). O primeiro item votado foi o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui […]
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Mês de Conscientização sobre a Doença Celíaca, denominado Maio Verde foi instituído por Lei. Mato Grosso do Sul passa a ter em seu Calendário Oficial de Eventos o Mês de Conscientização sobre a Doença Celíaca, denominado Maio Verde. É o que determina a Lei 6.215 de 2024, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato […]
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Matéria apresentada por Kemp divulga as manobras necessárias para o salvamento de pessoas engasgadas De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 67/2024 apresentado nesta manhã (2), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich. conhecida como abraço da vida, nos locais que especifica. Os […]
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Secretaria Estadual de Saúde presta contas na Assembleia Legislativa sobre investimentos do ano de 2023 Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão […]
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João Henrique apresentou projeto para proteger os direitos de pais com os filhos em idade escolar O deputado João Henrique (PL) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta manhã (26), o Projeto de Decreto Legislativo 4/2024, que susta a aplicação da Resolução 124, da Secretaria de Estado de Saúde […]
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Documento foi emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta segunda-feira (25). MS é reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação — Foto: Victor Guimarães Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente como livre da doença de febre aftosa sem vacinação, conforme o Ministério da Agricultura e Pecuária. A portaria foi publicada nesta […]
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Presidente Gerson Claro: “Convido a todos a se unirem nesta causa” O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), em pronunciamento alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta quinta-feira (21), defendeu o reforço das políticas públicas que além de promoverem a inclusão social, levem à conscientização sobre os […]
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Utilidade pública pode ser conferida ao local que promove o desenvolvimento e inclusão das pessoas com deficiência Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 55/2024, de autoria do deputado Coronel David (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina – MS […]
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