Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 263/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui multa administrativa em casos de violência, agressão, desrespeito ou desacato contra profissionais da saúde pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, […]
Continue Reading
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 262/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de São Pedro, realizada no município de Nioaque. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e […]
Continue Reading
O setor leiteiro tem vivido uma crise na produção em Mato Grosso do Sul. A informação é do deputado Renato Câmara (MDB), que subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para detalhar os pedidos que tem recebido de produtores rurais para ampliar as oportunidades ao setor. Segundo Câmara estimou com sindicatos da categoria leiteira, em 2014 a […]
Continue Reading
A partir desta quinta-feira (16), a Lei Estadual 6.485 de 2025 reconhece pacientes com doença renal crônica como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Nova norma é de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB). Para obter esse reconhecimento, a lei define que as pessoas diagnosticadas com doença renal crônica […]
Continue Reading
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única. […]
Continue Reading
Fundamental para o financiamento da produção dos agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi discutido na tarde desta quarta-feira (15) em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, […]
Continue Reading
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (15) proposta de programa de recuperação fiscal (Refis) do Governo do Estado, que prevê desconto de até 80% das multas em pagamento de créditos tributários ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Além de condições especiais para regularização de […]
Continue Reading
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Gleice Jane (PT) registrou a necessidade de criação da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Registro aqui a presença do Coletivo ‘Elas Podem’, que fizeram uma reivindicação para que fosse criada a Procuradoria da Mulher na ALEMS, que tem sido […]
Continue Reading
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Dia do Professor foi marcado por homenagens, reflexões e apelos por valorização. A data, celebrada em 15 de outubro, remonta a 1827, quando Dom Pedro I instituiu o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras aos cantos mais populosos do Império. Quase dois séculos […]
Continue Reading
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (15) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Do total, 18 receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link. Favoráveis O presidente da CCJR, Pedro Caravina (PSDB), devolveu parecer […]
Continue Reading
