Apresentado hoje pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 252/2025, institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, diretrizes para Controle Parental de Acesso à Internet. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O objetivo é promover o uso seguro e responsável da internet por […]
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deliberaram sobre 13 proposições incluídas na Ordem do Dia. A maioria das matérias foram votadas em discussão única, para entrega de títulos e comenda. Em destaque está a proposta que pode incluir a doença renal crônica no rol […]
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É de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), o Projeto de Lei 251/2025, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda e dá outras providências. A […]
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Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (8), entre os projetos relatados, foi considerado constitucional por unanimidade o Projeto de Lei 244/2025, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMS), que altera a Lei 4.134, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e […]
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem deliberar sobre 14 proposições incluídas na Ordem do Dia. As matérias serão apreciadas em discussão única, bem como em primeira e segunda discussão. A reunião tem início às 9h e é aberta à participação da população. Em […]
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O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), representante de Dourados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (8) duas indicações voltadas à ampliação de espaços de esporte e lazer no município. As propostas contemplam a construção de um complexo esportivo no bairro Jardim Flor de Lis e a revitalização da Praça Altino […]
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O deputado estadual Zé Teixeira, representante de Dourados na Assembleia Legislativa, apresentou nesta terça-feira (7) três indicações voltadas ao atendimento de demandas da comunidade do distrito de Itahum, localizado a cerca de 70 quilômetros da sede do município. As propostas abrangem áreas de infraestrutura, saúde e esporte, e foram encaminhadas a autoridades estaduais, federais e […]
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Evento promovido pela Frente Parlamentar do Leite da ALEMS debate estratégias para fortalecer a produção leiteira em Mato Grosso do Sul Com o compromisso de fortalecer uma das atividades mais importantes do agronegócio sul-mato-grossense, Nova Andradina sediou, nesta quarta-feira (8), a 3ª edição da Comitiva Leite Ativo, um grande encontro promovido pela Frente Parlamentar do […]
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Instituições reafirmam o compromisso mútuo com a excelência educacional e o desenvolvimento regional A Universidade Central do Paraguai (UCP) e a Universidade Nacional de Concepción (UNC) firmaram um importante convênio de cooperação interinstitucional, com o objetivo de ampliar as ações conjuntas nos campos acadêmico, tecnológico e de pesquisa, reafirmando o compromisso mútuo com a excelência […]
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) entregou nesta terça-feira (7) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o parecer prévio sobre a prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2024. O documento, que recebeu parecer favorável à aprovação, foi entregue ao presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), e ao […]
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