Deputado traz ideias para elaboração da Política Estadual dos Direitos do Consumidor

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Junior Mochi está participando da Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor

Junior Mochi está participando da Conferência Estadual de Direitos do Consumidor

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária desta quinta-feira (27), o deputado estadual Junior Mochi abordou sua participação na Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor. “Participei da abertura deste evento tão importante em que se debate a construção da política estadual de direitos e defesas do consumidor, a 1ª conferência com participação nacional e várias autoridades e instituições”, descreveu.

“Conferência é o ato de conferir, normalmente feito por meio de palestras, desta vez eu participei de uma conferência diferente, com todos os atores envolvidos na política do Direito do Consumidor e na discussão de cada item, e esses itens divididos em oficinas e nesses grupos de debate até agora, para que nós tenhamos exatamente o que queremos, para onde desejamos avançar e construir isso por meio de uma política estadual de direitos do consumidor”, continuou o deputado Mochi.

Por fim, Junior Mochi detalhou a ideia que havia levado ao grupo de trabalho de conferência. “Temos um compêndio da legislação consumerista, acredito que devamos fazer uma atualização, porque o Estado tem a competência complementar para atuar na defesa do Direito do Consumidor, e maior parte dos projetos daqui da ALEMS tratam disso. Também encontrei a diretora da vivo e pude falar sobre o sinal das operadoras em todo o Estado. Esse foi um aspecto individualizado, mas o que tem que ficar claro é que todos nós somos consumidores em algum momento e precisamos tomar posse desse direito. As leis tem que estar na prática atendendo ao objetivo que se propuseram”, destacou. 

Paulo Corrêa acatou a sugestão do Mochi sobre atualização do compêndio

Conduzindo a sessão plenária de hoje, em resposta a fala do deputado Mochi, o deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), falou sobre a atualização do compilado que foi feito enquanto ele exerceu a presidência. “Acho importante, vou levar isso em conta, faça um requerimento para encaminhar à Secretaria Legislativa para que esse compêndio seja atualizado e disponibilizado”, declarou o parlamentar.  

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